O resultado do descaso com que o governo do PFL tratou a saúde do estado da Bahia nestes últimos 16 anos está refletido nos indicadores negativos apresentados pelo atual secretário de Saúde, Jorge Solla, na audiência pública realizada na manhã de terça-feira, dia 27 de março, na Assembléia Legislativa.
Promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento do legislativo estadual, a audiência teve a finalidade de tornar público a real situação do sistema de saúde na Bahia e as perspectivas traçadas para a área para os próximos anos.
O diagnóstico apresentados pelo secretário Solla é preocupante e alarmante.
Ele revela que a Bahia ocupa o último lugar da região Nordeste em vários indicadores de saúde. Segundo o secretário, entre 2000 e 2006, a Bahia foi o estado do Nordeste brasileiro que teve o menor índice de cobertura pelo Programa de Saúde da Família (PSF); ostenta um dos piores índices em relação à oferta de leitos hospitalares; é o estado com maior índice de mortalidade materna da região nordestina; tem a mais baixa oferta de transplantes entre os estados do Nordeste e também lidera os casos de tuberculose da região.
Esse quadro dramático vem acontecendo na Bahia mesmo com o aumento de investimento na área pelo governo federal, que a partir de 2003 ampliou em 80% o repasse de verbas para todos os estados brasileiros. “Esses números mostram que a situação se agravou na Bahia por falta absoluta de uma política de saúde do governo do estado, realidade que denunciamos e combatemos durante toda a gestão de Paulo Souto”, disse o deputado Javier Afaya, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e articulador da vinda do secretário Jorge Solla à Assembléia.A situação financeira deixada pelo governo anterior também preocupa a nova gestão de Saúde. Segundo Solla, o total da dívida herdada é de R$199 milhões, sendo que R$ 75 milhões desse total é de restos a pagar.
Estudos preliminares também revelam que o déficit (despesas maiores que as receitas) é de R$ 163,6 milhões.Contrato ilegalNa presença de vários profissionais da área de saúde, que lotaram o auditório para acompanhar a audiência, o secretário Jorge Solla explicou mais uma vez os motivos que levaram à suspensão do contrato do estado com a Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia (Coopamed), firmado no governo anterior. “O fim do contrato tem base no parecer do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entende ser a Coopamed uma intermediadora de mão-de-obra e não uma cooperativa. A determinação do TST é pela suspensão imediata dos contratos estabelecidos”.Como já anunciado através da imprensa, o secretário reafirmou que o estado irá contratar, de forma emergencial, cerca de três mil médicos pelo regime do Reda. “Em 16 anos, essa é a primeira vez que a Bahia vai ter seleção pública, de forma transparente e democrática”, destacou Solla. Esses profissionais também terão assegurados direitos trabalhistas como 13º salário, férias, licença saúde e maternidade, garantias que os contratados da Coopamed não tinham, segundo explicou o secretário. Principais realizações em 80 dias de governoO secretário aproveitou a oportunidade para falar das principais realizações do governo Wagner na área de Saúde nesses pouco mais de 80 dias de gestão. Dentre elas destacou o reabastecimento dos hospitais estaduais; avaliação dos hospitais terceirizados e reconfiguração da gestão destes serviços; enfrentamento, com sucesso, da epidemia de sarampo; retomada e municipalização do Hospital de Irecê; feito diagnóstico emergencial dos postos Reda e cooperativados para reestruturação dos postos temporários de trabalho (seleção pública para Reda); implantação da Rede Bahiana da Farmácia Popular do Brasil; iniciou a revisão de contratos e convênios existentes; fez a revisão do Projeto Saúde Bahia e renegociação com o Banco Mundial; estudo de novos instrumentos de fortalecimento da gestão pública (fundação estatal e consórcios públicos – área hospitalar e saúde da família); levantamento das dívidas da SESAB e medidas para contenção de despesas e pagame nto dos débitos prioritários.
Metas do governo Wagner
Faz parte do programa de governo Wagner a ampliação da oferta de transplantes de órgãos no estado; melhorar os procedimentos de alta complexidade, implementar Política de Promoção da Saúde; apoiar técnica e financeiramente os municípios para aumentar a população coberta pelo PSF; criar medidas para regularizar a contratação dos profissionais; apoiar os municípios para ampliar a cobertura de ações de saúde bucal no Estado da Bahia; implantar o SAMU 192 em parceria com o Ministério da Saúde e prefeituras em todos os pólos regionais e ampliar a cobertura a partir dos pólos regionais para os municípios vizinhos, iniciando pela Região Metropolitana – o governo pretende firmar parceria com a Prefeitura de Camaçari para construção de um hospital no litoral norte; fortalecer os hospitais públicos estaduais nos pólos regionais, com aumento da capacidade de atendimento das situações de urgência/emergência, do quadro de profissionais atuando nestes hospitais, articulação com o SAMU 192 e com Centrais de Regulação de Leitos Hospitalares.
A audiência contou a com a presença de 32 deputados, médicos, dirigentes sindicais e representantes do movimento social.
postado por Dep. Javier/Assessoria
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