Na próxima quarta-feira o Supremo Tribunal Federal deve decidir o destino da Lei da Biossegurança, que foi aprovada pelo Congresso, sancionada pelo presidente da República mas está suspensa por ação de inconstitucionalidade interposta pelo ex-procurador-geral da Justiça, Claudio Fonteles.
A aprovação da lei permitirá que cientistas brasileiros façam pesquisas com células-tronco embrionárias sob certas condições: desde que os embriões estejam congelados há mais de três anos em laboratórios de reprodução assistida e que sejam cedidos com autorização do casal responsável pelos embriões.
A Igreja Católica se opõe, uma vez que considera que a vida começa na concepção. A geneticista Mayana Zatz argumenta que, mesmo que a lei for derrubada, muitos embriões que poderiam ajudar a Ciência continuarão sendo descartados pelos pais.
A pesquisadora também fez um alerta aos jornalistas: em recente edição do Jornal Nacional, uma pessoa que se apresentou como cientista - e cuja entrevista foi usada como contraponto às declarações de Mayana - na verdade nunca publicou um artigo científico sobre o assunto em revista de prestígio.
"É só usar a internet", disse Mayana, o que permitiria checar o currículo do entrevistado - o que aparentemente o Jornal Nacional não fez. Mayana Zatz explicou porque é importante fazer pesquisas não só com células-tronco adultas, mas também com as embrionárias.
Usou uma analogia: a célula-tronco embrionária é como um tecido novo, mais "maleável" e "adaptável".
JOÃO FERNANDES: MERCADO NEGRO DE EMBRIÕES É FANTASIA
João Pacheco Fernandes quer voltar a andar. Há oito anos, quando saía do mar no litoral de São Paulo, decidiu dar um último mergulho. Foi levado por uma onda, bateu a cabeça no chão e ficou tetraplégico. Mas o João é de luta. Hoje é ativista em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias.
É importante fazer a distinção: as células-tronco adultas existem na própria medula óssea das pessoas. Já existem tratamentos experimentais com elas. O paciente toma uma droga para acelerar a produção das células, o sangue é recolhido, centrifugado e o "concentrado" de células-tronco resultante é aplicado diretamente na região que se pretende regenerar. Já houve bons resultados experimentais no tratamento do coração, por exemplo.
EM NENHUM LUGAR DO MUNDO EXISTEM TRATAMENTOS OFICIALMENTE APROVADOS COM CÉLULAS-TRONCO, SEJAM EMBRIONÁRIAS OU ADULTAS.
Por enquanto, esses tratamentos são parte de estudos científicos. Os pesquisadores acreditam que melhores resultados poderiam ser obtidos com pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias, recolhidas de embriões humanos. Entre outros motivos, porque são células mais novas e, portanto, teoricamente mais maleáveis para assumir novas funções no organismo.
O objetivo de longo prazo é permitir que tetraplégicos voltem a andar, é combater as doenças degenerativas, quem sabe até regenerar tecidos do cérebro. As pesquisas foram autorizadas no Brasil pela Lei da Biossegurança. Ela foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Nesse caso, faça-se justiça: a bancada da igreja Universal votou a favor. Mas a Igreja Católica se opõe.
O ex-procurador geral da Justiça, Cláudio Fonteles, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A decisão final do STF pode ser tomada na semana que vem. A Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, este ano, é voltada para o combate ao aborto. Os católicos consideram que os embriões não devem ser usados em pesquisas, que cada um deles representa uma vida.
Argumentam que a lei criará um "mercado negro" de embriões, ou seja, casais estocariam embriões em clínicas de fertilidade para vender a pesquisadores no futuro. Porém, a lei brasileira prevê: só poderão ser usados em pesquisas embriões que estiverem há mais de três anos congelados e, ainda assim, só com o consentimento por escrito do casal responsável. Hoje, depois que conseguem a reprodução assistida, muitos casais optam por descartar os embriões que "sobraram". Nesse caso, esses casais são "assassinos" de embriões? Se os embriões vão para o lixo, não poderiam ser usados em pesquisas? O João acha que os embriões descartados deveriam ser destinados à pesquisa. E você?
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