Artigo - Philippe Bonnal É certamente a primeira vez na história rural brasileira que o Estado implementa um dispositivo tão importante visando a integração dos produtores mais pobres e a redução das diferenças sociais e produtivas no campo.
Agência Carta Maior - No dia 25 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa cerimônia solene no Palácio do Planalto, deu início ao Programa dos Territórios da Cidadania. O lançamento foi acompanhado pela criação quase simultânea de 60 territórios distribuídos por todo o país. Este acontecimento marcou de maneira eloqüente a determinação do governo federal de dar um forte impulso à estratégia do desenvolvimento territorial, criada em 2004 mediante a instalação da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT-MDA) e a implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR), inscrito no plano plurianual 2004-2007.
Agência Carta Maior - No dia 25 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa cerimônia solene no Palácio do Planalto, deu início ao Programa dos Territórios da Cidadania. O lançamento foi acompanhado pela criação quase simultânea de 60 territórios distribuídos por todo o país. Este acontecimento marcou de maneira eloqüente a determinação do governo federal de dar um forte impulso à estratégia do desenvolvimento territorial, criada em 2004 mediante a instalação da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT-MDA) e a implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR), inscrito no plano plurianual 2004-2007.
O lançamento do novo programa constitui uma etapa suplementar na intenção de combinar crescimento econômico e reequilíbrio social e territorial, o que aos poucos vem moldando um novo paradigma do desenvolvimento que atrai cada vez mais a curiosidade de outros países.
O que é o Programa dos Territórios da Cidadania? Sua arquitetura, tal como foi apresentada no dia do lançamento, impressiona pela magnitude dos recursos alocados e pela importância das entidades administrativas participantes. Dotado de um orçamento de R$ 11,3 bilhões, o programa pretende atingir aproximadamente mil municípios em 2008, ou seja, uma população de 2 milhões de famílias rurais, e mobilizar a competência de 19 ministérios. Para 2009, há a previsão de incrementar o número de territórios para 120, quando todos os territórios do atual PDSTR serão incorporados ao novo programa.
Foram definidas 135 ações públicas, nas áreas econômica, social e de infra-estrutura.
A área econômica acentua o apoio às atividades produtivas agrícolas e pecuárias (assistência técnica, crédito agrícola), à comercialização dos produtos agropecuários (por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos ou mediante ações de apoio ao cooperativismo, às unidades de comercialização e à agroindústria), à produção de biodiesel (assistência técnica, capacitação, pesquisa e desenvolvimento, organização da produção, gestão do selo social) e à regularização fundiária (identificação e delimitação de terras em quilombolas, reassentamento de famílias de áreas indígenas).
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