10/05/2008

Implatado Programa Territorio da Cidadania na Bahia


MDA - Após realizar 43 plenárias, os quatro Territórios da Cidadania na Bahia assinaram, nesta sexta-feira (9) o pacto de implementação do Programa com os governos federal e estadual. A cerimonia de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, realizada em Salvador, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o ministro Guilherme Cassel destacou que o objetivo central do Territórios da Cidadania é superar a pobreza no meio rural. "O programa tem como princípio fundamental destinar recursos aos locais que mais precisam e fazer chegar ações de 19 ministérios nas regiões mais pobres do País", frisou. Cassel salientou que a Bahia é um estado pioneiro na tradição territorial. Ele citou os recursos que cada território irá dispor e enfatizou que o investimento de R$ 1 bilhão para a Bahia será totalmente executado em 2008. "Com isso, vamos construir um novo Brasil e um novo meio rural - mais justo e solidário - a partir do Territórios da Cidadania", ressaltou.

O pacto federativo foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, e pelos prefeitos de Nova Redenção, Ivan Alves Soares (pelo Território Chapada Diamantina), de Cansanção, Arivaldo de Souza Pereira (pelo Território do Sisal), de Buerarema, Orlando de Oliveira Filho (pelo Território Sul) e de Malhada, Anselmo Alves Boasorte (pelo Território Velho Chico).
Os Territórios da Cidadania baianos realizaram 43 plenárias, nas quais definiram prioridades nas mais diversas áreas. O Território Chapada Diamantina, que terá R$ 181,3 milhões em investimentos, irá realizar 57 ações. Entre elas estão o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que irá beneficiar 745 novas famílias, e o crédito do Pronaf, que deve fechar 13,4 mil novos contratos. No Território do Sisal, 61 ações previstas receberão recursos da ordem R$ 238,4 milhões. O Programa Bolsa Família chegará a quase 83 mil novas famílias e a assistência técnica do MDA alcançará a 22,8 mil novas famílias de agricultores familiares.

Entre as 60 ações previstas no Território Sul, que receberá R$ 362,2 milhões, estão a concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas para 2.513 famílias e recursos de R$ 17,4 milhões provenientes do PAC/Urbanização de Favelas. O Território Velho Chico terá 77 ações, com R$ 220 milhões, e irá garantir esgotamento sanitário a 8,6 mil famílias e levará o programa Água para Todos a 21.155 famílias. Leia também: Governo conclui renegociação de dívidas da agricultura familiar Territórios vão ajudar na produção de alimentos Assentamentos de SP recebem mais 41 bibliotecas

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