26/05/2008

Antes que eu também me torne um insano


Esta é a ultima publicação neste blog com o formato atual, chega vou dá um tempo e parar para pensar.

Dediquei os últimos e melhores vinte anos de minha vida a Ilhéus, mas a cada dia esta cidade me fere mais me machuca mais me deprime mais.

Tenho certeza que meu caso de amor com Ilhéus não acabará nunca, mas as crises existem para agente parar e pensar. Será que ainda ta valendo a pena? É esta a pergunta que tenho que responder a mim mesmo, quando tiver resposta terei um destino mesmo que ele seja ficar no mesmo lugar.

A gota da’gua foi ver a demolição da fabrica dos Kaulfmann, um tiro no peito para os que sonharam um dia em ver Ilhéus ser um destino turístico diferenciado e competitivo, usando para isso exatamente sua historia única no mundo a historia de uma civilização forjada nas matas, plantando cacau e forjando a cultura da sustentabilidade.

Gerson

A vitória da insanidade

É verdade que esta fabrica representava um perigo para a segurança publica dos cidadãos que usam o terminal, é verdade também que seus proprietários demonstraram desprezo pelo perigo aos outros e pelo próprio patrimônio, mas a derrubada da primeira indústria de beneficiamento de cacau da América do Sul é mais uma lamentável perda e confirma nossa tendência a destruição da memória de Ilhéus.

Novamente a saída foi pelo caminho mais fácil, com isso perdemos todos, o local deveria ter sido desapropriado e transformado em um museu do chocolate ou coisa parecida. Dentro deste prédio existem as mais antigas maquinas de beneficiamento de cacau do Brasil, provavelmente do mundo, existem maquinas e equipamento que já não se fabrica mais, existe historia pura e viva.

Com esta derrubada o poder publico da mais uma demonstração da total ignorância e falta de respeito com a historia da cidade.

A historia desta indústria tem a ver com a historia do chocolate no Brasil, com a historia desta região, com a historia da família Kaufman uma das mais antiga e tradicional na produção, industrialização e venda de cacau e derivados do mundo.

Mais que isso este prédio tem valor histórico por sua arquitetura, por sua chaminé a mais alta de toda a Bahia, por ser uma das primeiras indústrias do estado foi considerada um marco na industrialização desta região e de toda a Bahia.

A sua derrubada é um ato de pura ignorância, lastimável em uma cidade já tão sem memória.

A visão de saída única, ou seja, ou derrubava ou ela cai em cima dos outros é medíocre, faltou inteligência e respeito a historia, desapropriar, recuperar, reerguer, transformar em espaço cultural, em equipamento de turismo de valor histórico, museu, galeria de arte, teatro entre outros usos seria o caminho adotado por qualquer povo que respeita e preserva sua historia.

O futuro nos vai cobrar por esta barbaridade, este ato de insanidade ignóbil. Haverá um dia que teremos que reconstruir nossa historia e lastimaremos muito ao descobri que um patrimônio deste chegou ao século vinte e um e foi destruído por que as pessoas que são pagas para defender os interesses coletivos não souberem cumprir seu papel.

Onde estão nossos historiadores, onde estão os ilheenses verdadeiramente preocupados com nossa historia, onde esta o Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus, os museólogos os artistas os intelectuais desta terra, a Fundação Cultural?

Sugiro ao Zé Nazal que faça um documentário fotográfico desta destruição insana com certeza um dia estes documentos iconográficos serão muito úteis, quando construírem uma aberração modernosa e fizerem um supermercado no local, os saudosos irão promover uma exposição fotográfica da mais antiga indústria de chocolate das Américas e dirão aqui jaz a memória de um povo. Ilhéus já teve isso.

gerson-marques@uol.com.br

Publicado originalmente do site http://www.r2cpress.com.br/

14/05/2008

Marina é uma vitoriosa

Na sua carta de demissão a ministra Marinha detalha:

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação de biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Ação Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo.
Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação provisória, da regulamentação do artigo 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Contribuímos para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a resolução do Conselho Monetário Nacional [CMN], que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta de garantir a Amazônia a exploração equilibrada e sustentável. É esse o nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.
Hoje as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Ela fez muito sim.

E ao contrário do que se está dizendo por aí, venceu mais do que perdeu nos embates dentro e fora do governo. Esse trecho que destaquei de sua carta, demonstra claramente suas vitórias. Não foram poucas. Não há muito o que acrescentar. Mas cheguei a ler ontem absurdos na coluna da Eliane Cantanhede e rebato aqui:

>Marina perdeu, uma atrás da outra, as batalhas:
>dos transgênicos,

Não é verdade. Marina impôs uma lei de Biossegurança para o Governo. A derrota, se é que podemos dizer assim, se deu no Senado e no segundo turno da Câmara dos deputados. Nós vivemos numa democracia com poderes independentes e soberanos. Questionar decisões do Congresso seria no mínimo autoritário, o que não é do seu perfil. Mas a Marina venceu essa batalha no Governo.

>do licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco,

Mentira grosseira. Marina sempre foi a favor da Transposição. E a licença ambiental que ela patrocinou é da maior qualidade.

>do avanço das hidrelétricas na Amazônia

Outra bobagem. Marina impôs o rito do licenciamento e o governo teve que esperar, mesmo com alguns resmungos do próprio presidente e dos setores produtivos. E esse debate é absurdo. O Ibama apenas faz cumprir as leis. Se ele libera de forma inconseqüente uma obra, vem o Ministério Público e embarga, com prejuízos muito maiores.

>e da decisão política de tocar a usina nuclear de Angra 3 adiante,

Aqui sim ela foi derrotada.

>até amargar o aumento do desmatamento.

Que "mané" aumento? O desmatamento caiu por 3 anos seguidos. Houve um aumento no fim de 2007, que já foi revertido no começo de 2008. E esse aumento foi sobre uma base bem mais baixa do ano anterior. Os níveis de desmatamento da Amazônia ainda são absurdos, mas essa crítica não bate com a realidade.

Alguns dos motivos que levaram à sua saída são públicos. Embates penosos com setores do próprio governo, com aliados nos estados e com o setor produtivo. Marina tem uma saúde frágil e isso deve ter pesado na decisão. O cargo carrega uma pecha de ser contra o desenvolvimento. O "MMA não deixa o país crescer", reclamam seus críticos e o setor agrícola considera Marina radical demais. Mas eu afirmo. Ela só trabalhou para que as leis, algumas que ela mesmo ajudou a criar, fossem cumpridas.

Sua figura só não vai deixar mais saudades, porque de volta ao Senado vai continuar sua luta ao lado do presidente Lula e da nova equipe do ministério.

Que seja o ambientalista militante Carlos Minc. Que seja o político amazônico Jorge Viana, com um trânsito maior entre os governadores da região. Ou quem sabe com os dois. O que importa é que a idéia da transversalidade se consolide no governo, no país. Que sua saída sirva como uma chacoalhada nos atores envolvidos com a questão do desenvolvimento socioambiental.

Há pouco ouvi de Wagner Costa Ribeiro, ambientalista da USP, que o movimento ambientalista agora poderá voltar a se manifestar com mais força contra o governo. Segundo ele, em respeito à Marina os ambientalistas pouparam o governo até agora.

De certa forma vai ao encontro de meus comentários, quando trato da falta de estratégia política do movimento ambientalista. Não se trata de deixar de atacar o governo em respeito à Marina, mas de dar o apoio que ela precisava para os confrontos internos. Agora não adianta mais e mais do que ataques, o novo ministro deve receber o respaldo que o setor merece. Não adianta só culpar o governo por isso ou aquilo, pois ele é, de certa forma, um retrato das pressões externas.

O presidente Lula, para garantir sua governabilidade sempre colocou na Agricultura e Minas e Energia ministros não envolvidos diretamente com a causa ambiental. Constantes focos de atrito que foram desgastando a ministra, sempre sozinha nessa batalha inadiável. Sozinha no governo e abandonada pela sociedade civil. Mais do que o nome escolhido para o cargo, é preciso mudar a correlação de forças no governo.
Muitos vão agora dar tapinhas nas costas de Marina. Opositores e falsos aliados vão acusar o governo de inépcia e de ter cedido ao desenvolvimentismo a qualquer preço.

O Brasil vai virar Marina desde criancinha. Mas muitos destes se ausentaram nos momentos em que ela mais precisava de apoio institucional e dos movimentos ambientalistas. Muitos a acusaram de fraca durante esses 65 meses de gestão, mas pouco fizeram para torná-la mais forte.

Nosso amigo Adauto 'Beatrice' respondeu a um e-mail escrevendo: "A Globo ontem era Marina desde 64. Cínicos, quebraram a ministra todo dia, enquanto tentavam impor ao país o tal 'apagão'. O governo Lula pela sua própria condição histórica abriga no seu interior muitos dos pontos de tensão e conflitos da sociedade brasileira.

É impressionante que Lula consiga fazer disso tudo uma boa limonada, mas os sabotadores do Brasil sempre se aproveitam para tentar derramar tudo."
A boa limonada agora é renovar o compromisso do discurso de posse de Marina em 2003 com sangue novo e gás para a batalha que não é fácil. Os tapinhas nas costas vão sumir e o novo ministro, seja quem for, vai voltar a ser acusado de "impedir o desenvolvimento". De atrapalhar o país.
Uma figura divina a Marina vitoriosa.

Chico Mendes deve estar orgulhoso de sua menina.

Leia também:
Desmatamento caiu 60% em 3 anos
Desgaste marcou relação com ruralistas

Governo anuncia novas ferrovias e estudo sobre trem-bala BH-SP-Curitiba


O Globo - O governo anunciou que pretende licitar a construção de novos 4,7 mil quilômetros de vias férreas no Brasil nos próximos anos e autorizou o estudo de viabilidade de um trem-bala ligando Belo Horizonte a Curitiba, com escala em São Paulo e 1.150 km de extensão. Todos os trechos já estão sob concessão da estatal Valec, que os repassará à iniciativa privada. Uma medida provisória foi publicada pela Presidência da República para fazer estas alterações, que agora constam do Plano Nacional de Viação.


Segundo o Ministério dos Transportes, os 4,7 mil km serão para transporte de cargas pesadas e muitas das linhas partirão da Ferrovia Norte-Sul. Os projetos podem representar R$ 15 bilhões em investimentos e as obras serão realizadas pela iniciativa privada ou em parcerias com a União.


Além da extensão da Norte-Sul até a cidade paulista de Panorama - que equivale a 950 km -, estão sendo planejados três outros braços. Um trecho de 750 km ligará Panorama (SP ) até Porto Murtinho (MS), alcançando a fronteira com o Paraguai. Outros dois trechos sairiam do Tocantins.


O primeiro partindo de Uruaçu até a cidade de Vilhena, em Rondônia, com um total de 1,5 mil km em pleno Mato Grosso, na nova área de expansão na produção de soja e aumento do desmatamento. Outro partiria rumo ao mar, saindo da cidade de Alvorada e terminando em Ilhéus (BA), com outros 1,5 mil km. Será a Ferrovia Leste-Oeste.
Também foram incluídos nas atribuições da Valec os estudos de viabilidade de um trem de passageiros de alta velocidade entre Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), passando pela cidade de São Paulo. Com 1.150 km, este trecho não tem data para ser concluído.
- Vamos fazer um estudo para o futuro. Certamente este trecho ficará para depois da conclusão do trem de alta velocidade entre o Rio e São Paulo, com extensão para Campinas - afirmou o secretário.


A MP transfere à Valec o trem-bala Rio-São Paulo. Na prática, isso facilita a concessão da obra à iniciativa privada - o leilão está previsto para janeiro de 2009. A medida também mudou a natureza jurídica da Valec, que deixa de ser uma sociedade por ações e se transforma em uma empresa pública, com a União como única acionista.

Marcadores: Ferrovia, Trem-bala, Valec


http://www.aleporto.com.br/

Levantamento reprova ensino na rede estadual de São Paulo



GILBERTO DIMENSTEIN - Colunista da Folha Online

Numa escala de 0 a 10, a rede de escolas estaduais de São Paulo ficou com as notas 2,54 para o ensino fundamental e 1,41 para o médio. Apenas duas escolas do ensino médio conseguiram tirar a nota 6, padrão dos países desenvolvidos.

Obtido com exclusividade e previsto para ser divulgado amanhã, a tradução do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), que combina notas e fluxo escolar, é que as escolas estaduais estão reprovadas –ou seja, os alunos conhecem pouco de matemática e língua portuguesa, além de estarem com a idade defasada para série em que estão matriculados. É a primeira vez que esse indicador é divulgado.

Se planos de melhoria da educação funcionarem, apenas em 2030, as escolas estaduais chegarão ao nível existente hoje nos países desenvolvidos, que é 6 –apenas dois colégios paulistas, entre mais de três mil, conseguiram atingir esse patamar.

A secretária da Educação, Maria Helena Guimarães, reconhece os problemas de qualidade de ensino, comentando que, pela primeira vez, o sistema consegue chegar a um “grau tão alto de transparência” –a idéia é, além das medidas já anunciadas anteriormente (recuperação, unificação dos currículos, bônus por desempenho), desenvolver um plano especial para as unidades com pior desempenho, usando, por exemplo, professores tutores em sala de aula para ajudar os demais professores.

A melhor escola no ensino médio está localizada em Santo André (Papa Paulo 6º), com nota 6,2; em segundo lugar, Batista Dolci (5,39), de Dolcenópolis; em terceiro, Corifeu Azevedo Marques (4,8), de Aparecida do Oeste.

Nenhuma escola da cidade de São Paulo conseguiu atingir a nota 5. As cinco melhores são, pela ordem, Raul Fonseca, Escola de Aplicação da USP, Rui Bloem, Carlos Maximiliano e Alves Cruz.

Um dos fatos que chamam a atenção da secretária é a disparidade entre as escolas. Apesar dos salários serem iguais e de as condições econômicas serem semelhantes, alguma delas apresentam ótimos resultados, comparáveis ao de países ricos. Ela disse que pretende detalhar mais o funcionamento dessas escolas para que se revelem mecanismos de melhoria da educação. Um dos fatores é o engajamento do corpo docente (professor e diretor), além da participação dos pais e da comunidade.

http://blogdofavre.ig.com.br/

13/05/2008

Investimento de R$ 483 milhões no PAC da Bahia

Ministério das Cidades - A Bahia recebeu a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que deram ordem de serviço a cinco empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, no valor total de R$ 179,1 milhões. A cerimônia do PAC aconteceu na comunidade de Itinga, em Lauro de Freitas, às 11 horas da última sexta-feira (9), e às 13 horas no Palácio do Governo do Estado.

Também foram celebrados contratos que somam R$ 294,4 milhões. Dois empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do MCidades, no valor total de R$ 10,3 milhões, foram inaugurados.

No total, foram formalizados R$ 483,8 milhões em investimentos, com R$ 426,2 milhões de recursos oriundos ou geridos pela União, sendo R$ 228,2 milhões de repasses e R$ 198 milhões de financiamentos.

No evento, o ministro Marcio Fortes agradeceu aos vereadores e deputados estaduais, responsáveis por aprovar os orçamentos dos estados e municípios, o que viabiliza a execução do PAC. Fortes destacou que as obras melhoram as condições de vida da população. “O PAC vai acabar com o esgoto que corre a céu aberto, que meninada pisa em cima, depois fica doente e perde aula por conta disso”, disse. O presidente Lula afirmou que as obras do PAC terão continuidade independentemente do partido dos prefeitos que assumirão no próximo mandato. “O PAC é institucional, e não eleitoral”, declarou. [...]

[...] Um empreendimento de destaque entre os contratos é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Salvador. A obra é do programa Saneamento para Todos, do MCidades. O Governo Federal financia R$ 99,1 milhões do empreendimento de R$ 110,2 milhões, e o restante é custeado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Mais de 270 mil metros de redes coletoras serão construídas na área de abrangência das bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras, assim como 17,9 mil metros de interceptores, sete estações elevatórias, 9 mil linhas de recalque e mais de 30 mil ligações domiciliares. Projetos sociais nas áreas acompanharão todo o processo. Cerca de 30 mil famílias com renda média mensal de um salário mínimo, de 17 bairros da região, serão beneficiadas.


Leia a matéria completa no site do Ministério das Cidades

Política industrial: Meta é elevar taxa de investimento para 21% do PIB


Plano também pretende aumentar a fatia do Brasil no comércio mundial e a participação privada em pesquisa

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Fernando Dantas - O Estado de São Paulo

Uma das principais “macrometas” da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada ontem, é elevar a taxa de investimentos da economia brasileira de 17,6% do PIB, em 2007, para 21% em 2010. Outras macrometas (ou “metas-país)”, também para 2010, são as de ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% ( 2007) para 1,25% do PIB, ou US$ 208,8 bilhões; e elevar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 0,51% do PIB (2005) para 0,65%.

As macrometas são um dos elementos principais da arquitetura complexa da nova política industrial, criada a partir de quatro desafios principais. O primeiro é aumentar a oferta para “enfrentar uma demanda em expansão”, evitando pressões inflacionários e gargalos.

O segundo é “preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros”, com aumento e diversificação de exportações e maior atração de investimento estrangeiro direto. O terceiro desafio é aumentar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e o quarto, ampliar as condições de acesso a mercados por parte de pequenas e microempresas.

Dentro das medidas para aumentar a competitividade da economia como um todo, o BNDES, além da ampliar seus financiamentos (ver página B1), vai reduzir o spread médio em 20% (em relação ao 2007), com queda de 1,5% ao ano para 0,9% no caso da comercialização de bens de capital.

Na área de estímulo à inovação e a P&D, o BNDES oferece novas linhas de apoio aos esforços das empresas, de TJLP (6,25% ao ano); e inovação tecnológica, de 4,5%. ano.

Uma das partes centrais da nova política industrial são os chamados “programas estruturantes para sistemas produtivos”, nos quais o governo escolhe de fato setores para incentivar e apoiar.

A PDP divide esses programas em três categorias. A primeira é a dos “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, que consiste em integrar o setor privado com a comunidade científica e as instituições tecnológicas para superar desafios científico-tecnológicos. Essa categoria inclui o complexo industrial da Saúde, as tecnologias de informação e comunicação, a energia nuclear, o complexo industrial de defesa, a nanotecnologia e a biotecnologia.

A segunda categoria é a dos “programas para fortalecer a competitividade”, que abrange 12 setores (número que pode aumentar), entre os quais o automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval, agroindústrias, biodiesel, plásticos, têxtil e móveis.

A terceira categoria consiste nos “programas para consolidar e expandir a liderança”, no qual estão setores e empresas com projeção internacional e capacidade competitiva, que recebem financiamento estratégico do setor público. Estão incluídos o complexo aeronáutico, petróleo e gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e carnes.

A PDP vai trabalhar com diferentes estratégias para se adequar ao estágio de desenvolvimento das empresas e sistemas produtivos do Brasil. Em alguns casos, o objetivo estratégico é a “liderança mundial”, o que significa manter ou posicionar um sistema produtivo ou empresa brasileira entre os cinco maiores do mundo.

A PDP usará como instrumentos os incentivos (crédito, capital de risco e isenções fiscais), as compras governamentais, a regulação e o apoio técnico, como promoção comercial e gestão de propriedade intelectual.

A coordenação geral da PDP ficará com o Ministério do Desenvolvimento, apoiado por uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda. Haverá ainda um conselho gestor, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com representantes da Casa Civil, da Fazenda, e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na área de “destaques estratégicos” , a PDP tem como uma das diretrizes a integração produtiva com a América Latina e o Caribe.

120 anos depois, 13 de maio ainda é só no papel

No Brasil, figura, entre tantos outros "valores imaginários", a história de que há leis que não pegam. A abolição da escravatura, oficializada em 13 de maio de 1888, talvez seja o mais triste exemplo disso. A canetada da Princesa Isabel só serviu para jogar os negros no núcleo da miséria. Antes no trabalho escravo, agora e sempre o negro foi largado na sociedade brasileira sem ter o mínimo de dignidade garantida.

Isso tudo tem muito a ver com algumas políticas públicas discutidas hoje em dia, como cotas e outras ações afirmativas de inclusão. Conforme indagou brilhantemente a vereadora soteropolitana Olívia Santana, em artigo ao Portal Vermelho, os que são contra essas propostas oferecem o que no lugar? Essa resposta o povo negro espera desde a Lei Áurea.

Há pouco para se comemorar nesses 120 anos. Deve-se, no entanto, reverter o quadro com ações de valorização e de inclusão dos negros, historicamente excluídos das decisões e benefícios de todo e qualquer cidadão. Nesse sentido, a Afrobras e a Unipalmares mantêm nesta semana uma programação diversa no prédio da universidade. Fora isso, acontecem em todo o país atos públicos para pressionar o STF com relação à votação das cotas e da expansão do ProUni. Mais do que nunca, a mobilização é o principal instrumento para se fazer ouvido.

No dia de hoje, saudamos e apoiamos o poder de luta dos negros contra o preconceito e a favor de sua cidadania.



Leia Mais: Blog do Nei Lopes - Treze de Maio, o Resgate

Até quando?


Do site Vermelho.org:

Folha muda de opinião sobre obra para agradar gestão demo-tucana

Pode uma obra viária ser duramente criticada em editorial por um jornal, que a qualifica de projeto extravagante e desnecessário, e três anos depois, na sua inauguração, receber os maiores elogios deste mesmo veículo de comunicação? Se esse jornal é a Folha de S. Paulo, isso não só pode acontecer como se tornou realidade, na semana passada, na inauguração da ponte estaiada sobre o rio Pinheiros, na Zona Sul, batizada de Octávio Frias Filho, nome do falecido dono do jornal.


A incoerência da Folha foi revelada pelo blogueiro Luis Favre em post publicado no Blog Leituras Favre.


Há três anos, editorial da Folha atacava a construção da ponte, contratada na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy. Dizia o jornal na época que o então prefeito José Serra agiu corretamente em deixar de lado a construção da ponte estaiada, por ser uma obra "cara", "desnecessária" e "extravagante".

Saliente-se que a gestão Marta licitou a ponte por R$ 147 milhões, mas a "competência administrativa" da gestão demo-tucana fez o custo final da construção saltar para R$ 260 milhões. Além disso, o governo PSDB/DEM pagou R$ 2,2 milhões de multa à empreiteira responsável, por atrasar deliberadamente em 90 dias o início da obra. em 2005.

Não bastasse quase duplicar o custo da obra e atrasar a construção, a gestão Serra/Kassab, bem ao estilo tucano de governar, suspendeu a parte socialmente mais importante do projeto, que era a construção de 8.500 moradias populares para as favelas do entorno, assim como a junção com a Imigrantes, desafogando a Av Bandeirante. Do projeto, só a ponte foi concluída após 4 anos da atual gestão. E a justiça teve que intervir para que os moradores da favela Real Parque não fossem despejados sem qualquer moradia, pela administração Kassab.

Na última sexta-feira e sábado (data em que a ponte foi inaugurada), a Folha só faltou pedir aos seus leitores para que esquecessem tudo que havia escrito no editorial de três anos atrás. Cobriu de elogios a ponte e destacou que "é a maior obra do governo do democrata Gilberto Kassab" que, "gentilmente" batizaram a ponte estaiada com o nome do dono e falecido fundador da Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira.

Octavio Frias de Oliveira, carioca nascido em 5 de agosto de 1912, se destacou nos ramos imobiliário e financeiro antes de adquirir a empresa Folha da Manhã, que publica, entre outros, a Folha de S. Paulo. Com ela, construiu um império de comunicação e revolucionou o modo de produção de notícia, industrializando-a.

Ele pregava como ideal a imparcialidade, mas tornou seu jornal um dos porta-vozes do conservadorismo e das elites. Combateu bandeiras progressistas e bancou políticas de privatização no país. Seu jornal, hoje, cria factóides e planta crises por não se ver representado no governo federal (ao contrário da situação em São Paulo, onde tem seu candidato a tudo no poder)".

Outra homenagem suspeita

Além da ponte, para agradar os donos da Folha e retribuir todas as gentilezas e omissões com as quais o jornal brinda o governador tucano desde que ele era colunista do jornal, Serra ordenou que mudassem também o nome do de Instituto Dr. Arnaldo, que passou a ser chamado de Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira.

Assim como a ponte estaiada, o custo da obra do Instituto também cresceu assustadoramente nas mãos da gestão tucana. A obra consumiu R$ 96 milhões entre 1990 e 1994. Outros R$ 170 milhões foram gastos para a conclusão do edifício e a compra de equipamentos hospitalares. Há várias suspeitas de desvio de verbas na construção da obra.


Fonte: www.pt.org.br, Blog do Favre e Blog do Petta



Leia, abaixo, o editorial da Folha de S. Paulo de 13 de maio de 2005:

PROJETO EXTRAVAGANTE

É acertada a decisão do prefeito José Serra (PSDB) de retomar as obras que ligam as avenidas Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e a marginal Pinheiros, deixando de lado a construção de duas pontes sobre o rio Pinheiros, na zona sul da cidade, previstas no projeto original aprovado pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy. A justificativa apresentada por José Serra é que a construção dessas pontes estaiadas (suspensas por cabos de aço) encareceria desnecessariamente a obra.

A cautela e a mudança do projeto original são procedentes. Com as pontes endossadas por Marta, toda a empreitada custaria nada menos que R$ 147 milhões. Sem elas, o custo total -que inclui outras alterações na malha viária, além da construção das alças- cai para R$ 85 milhões.

É duvidoso, ademais, que a venda em leilões dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos que dão direito de construir além dos limites estabelecidos em certas áreas da cidade, possa gerar recursos suficientes para arcar com as despesas previstas inicialmente no projeto. No ano passado, os leilões desses papéis, realizados para angariar fundos para a construção das pontes, não conseguiram amealhar mais do que R$ 35 milhões, soma muito aquém da estimada para a conclusão das obras.

Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.

http://edu.guim.blog.uol.com.br/

12/05/2008

Brasil é destaque na imprensa internacional

Lula em Ilhéus 09.05.08

O PIG esta morrendo de raiva com a onda de noticias positivas sobre o Brasil publicadas em jornais internacionais nas ultimas semanas.

O mundo esta descobrindo o Brasil de Lula e ao contrario da imprensa nacional tem dado destaque ao crescimento brasileiro e aos acertos da política econômica e externa de Lula.

Na folha de hoje o Nelson Sá deu a seguinte chamada: O mundo descobre e exagera sobre o Brasil, pura dor de cotovelo da mídia golpista.

Abaixo reproduzimos em espanhol o editorial do jornal El País o mais importante da Espanha e dos mais prestigiados órgão de imprensa do mundo.

Leia com atenção, se alguém se dispor a traduzir é só mandar a versão que publicaremos.

Gerson

Editorial do El Pais - 11.05.08

La economía brasileña se ha convertido en una de las más atractivas de Latinoamérica y, probablemente, una de las más prometedoras del mundo. Crece por encima de la media, ha reducido sus desequilibrios tradicionales, según se desprende de los informes de las instituciones internacionales y, además, ha conseguido diferenciar sus exportaciones, de forma que ha encontrado nuevos nichos en el exterior para sus productos. Es el caso de las energías alternativas o renovables, que el Gobierno estimula con especial dedicación, a sabiendas de que pueden constituir un factor de diferenciación de riqueza en el futuro próximo.

Cabe destacar, en cambio, que las expectativas de los organismos económicos internacionales y de los mercados tras la llegada al poder de Lula rebosaban escepticismo, cuando no flagrante rechazo. Estas actitudes procedían del automatismo con que se identifica cualquier orientación política que no sea neoliberal o liberal con incapacidad de gestionar economías en situación delicada. Pero resulta que las políticas económicas de Lula han sido acertadas, al menos en líneas generales.

La más beneficiosa en conjunto para el país ha sido la orientación hacia la estabilidad macroeconómica, y así lo reconocen ahora, rectificando su poco velada animadversión inicial, los propios mercados financieros. La señal que mejor define esta mejora es la concesión del Investment Grade, un reconocimiento oficial que mejora considerablemente su calidad de prestatario y como destino de inversión. Pero antes incluso de esta certificación de excelencia inversora, Brasil ya ocupaba un lugar preferente en el grupo de economías emergentes, atrayendo flujos de capital en cantidades importantes, no en concepto de deuda sino de inversión directa.

Como efecto inmediato y acumulado de la estabilidad macroeconómica y la pujanza exportadora, las posiciones de reservas internacionales de Brasil son tan elevadas que el Gobierno está estudiando la creación de un fondo soberano (sovereign wealth fund), a semejanza de los instrumentos inversores organizados en China, los países productores de petróleo, Singapur o Noruega. El objetivo primordial de este fondo sería el de colaborar con los exportadores brasileños en sus operaciones de expansión exterior. El fondo se financiaría con capital público y sus recursos serían absolutamente independientes de las reservas del banco central.

No todo son plácemes ni proyecciones sin riesgo. Hay que observar que durante los últimos meses la fortaleza de la divisa brasileña se ha fundamentado en el encarecimiento de las materias primas que produce, como la soja, y en la persistencia y solidez de flujos de inversión extranjera, especialmente de la inversión directa. El riesgo evidente es que la sobrevaloración del real frente al dólar, que en la actualidad es del 20% aproximadamente, y la desaceleración del comercio internacional derivada de la desaceleración económica actúen negativamente sobre su comercio exterior. Las autoridades brasileñas tampoco deberían olvidar el compromiso de redistribución: la sociedad brasileña mantiene todavía profundas diferencias en rentas y niveles de pobreza muy elevados que deberían reducirse mediante políticas fiscales más decididas.


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11/05/2008

Dr. Ruy entrega reivindicações de Ilhéus a Lula

A visita do presidente Lula foi uma oportunidade bem aproveitada pelo pré-candidato a prefeito pelo PT de Ilhéus Dr. Ruy Carvalho para conversar com o presidente e entregar um documento onde helencou quatro reivindicações básicas para o futuro da cidade.

No documento entregue por Ruy a Lula, alem da segunda ponte foi solicitada também à duplicação da rodovia Ilhéus / Itabuna a Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia e a consolidação do Pólo de Informática, ao receber o documento Lula comentou que em dois mil e nove deverá definir por criação de novas universidades federais, relatou que já implantou dez universidades por todo o Brasil, priorizando o nordeste o norte e a periferia de grandes cidades.

Segundo Dr. Ruy a receptividade do presidente ao documento foi muito boa que prometeu respostas via a Casa Civil para breve, Ruy disse que a segunda ponte é uma necessidade em caráter de urgência e já havia tratado o assunto com Wagner que determinou estudos a serem realizados pelo secretario Batista Neves de Infra-estrutura. A duplicação da rodovia Ilhéus Itabuna já tem estudos realizados pelo Derba e a decisão pela obra pode acontecer até o próximo ano.

No documento entregue ao presidente Dr. Ruy afirma que nossa cidade tem perfil e vocação para ser um pólo de ciência e saber e a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia em Ilhéus seria a consolidação desta vocação já manifestada com o sucesso da UESC. Em relação ao Pólo de Informática a reivindicação vai no sentido da consolidação principalmente com a criação da alfândega no novo aeroporto.


10/05/2008

PAC do Cacau é a salvação da lavoura


A esperança dos produtores de cacau do sul da Bahia, que viram a economia da região entrar crise decorrente da vassoura de bruxa nos últimos 20 anos, foi revigorada com o lançamento do Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira. Lula e Wagner anunciaram as metas do plano, que vai beneficiar 25 mil agricultores da região e prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões até 2016 para revitalizar a lavoura cacaueira.

“Vim à Bahia, uma terra extraordinária, para lançar o plano que vai salvar a indústria de cacau e incrementar a produção. Devemos lembrar que essa região já foi muito rica, mas empobreceu com o tempo. Nossa meta é devolver aos produtores a fé de que o cacau é um fruto rentável e valioso”, afirmou Lula.

O PAC do Cacau visa ainda incentivar a diversidade agrícola no sul do estado, estimulando o cultivo consorciado do cacau com outras culturas, como dendê e seringueira. Entre os objetivos, também está a renegociação da dívida dos produtores de cacau, mediante redução de encargos, descontos e prazo adicional para pagamento em até 17 anos, entre outras facilidades.

Para Wagner, a meta principal do plano é recolocar e manter Ilhéus e Itabuna na rota do desenvolvimento do estado. “Que, definitivamente, nós consigamos agora a recuperação da lavoura de cacau”. As novidades anunciadas animaram os cacauicultores da região.

Com o aporte de recursos, apoio tecnológico e crédito, estima-se que será possível implantar 150 mil hectares de cacau com clones (mudas de alto rendimento e resistentes à praga da vassoura-de-bruxa) e adensamento da lavoura (aumento do número de plantas por hectare).

Ninguém se lembrou das matérias mafiosas da revista Veja.

Alguém pagou á reportagem da revista Veja para jogar a responsabilidade da praga vassoura-de-bruxa nas costas de Geraldo Simões e o PT. Agora, o presidente do PT, o governador do PT e o secretário da Agricultura do PT anunciam a salvação da lavoura.

O país tem memória curta.

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Lula saiu de Ilhéus com a "alma lavada"


Foto Zé Nazal


No encerramento da cerimônia de lançamento do PAC do cacau, na Praça da Catedral, em Ilhéus, o presidente Lula afirmou que resolver o problema do cacau "era quase uma profissão de fé" para ele e para o governador Jaques Wagner.

O presidente afirmou, para uma praça tomada por produtores, trabalhadores e populares, que saía de Ilhéus com "a alma lavada".

Estaria Lula se lembrando do ataque da revista Veja ao PT e ao secretário da Agricultura Geraldo Simões? Pois é. Alguém pagou a revista Veja que editou duas matérias alopradas segundo as quais o PT seria o responsável pela introdução da praga vassoura-de-bruxa que dizimou a lavoura do cacau.

É. Lula, Wagner e Geraldo Simões estão de "alma lavada".

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Em Ilhéus, Dilma é recebida aos gritos de "presidente"


A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), recebeu acolhida calorosa no Nordeste. Foi saudada ontem em Ilhéus (BA) aos gritos de "Dilma, presidente". A ministra, subiu ao palco descontraída,acenando à multidão a cada menção ao seu nome.No quarto evento do dia na Bahia, já à noite, o mestre-de-cerimônias não chamou Dilma ao microfone, passando a palavra diretamente ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Lula protestou e o "engano" foi corrigido rapidamente.

Ela falou sobre o PAC e sobre o fato de, hoje, o Brasil não dever mais ao FMI. Acabou o discurso com um bordão eleitoral, ao falar que o Brasil tem muitas coisas, como petróleo, agricultura forte. "Mas tem uma riqueza que é a grande riqueza que faz a diferença. São vocês, é o povo brasileiro".

Lula voltou a elogiar o desempenho da ministra no depoimento ao Senado, na quarta. Segundo ele, a ministra "deu uma acalmada no pessoal", numa referência à oposição.

Uma informação da colunista Renata Lo Prete, chama antenção;Governistas que acompanharam Lula ontem em Salvador se surpreenderam ao identificar, logo nas primeiras fileiras da platéia, o ex-prefeito e ex-pefelista Antonio Imbassahy, candidato do PSDB na capital baiana. "Primeiro, o Agripino; agora, o Imbassahy", brincou um assessor presidencial. "Tá todo mundo aderindo!"

Fora do armário. Pouco depois, o próprio Lula saudou Imbassahy do palanque. Encerrado o evento, auxiliares lhe perguntaram o motivo de tamanha cortesia. "Ele tava escondidinho...", justificou o presidente em tom bem-humorado. Imbassahy, em tese, é o candidato do presidenciável José Serra em Salvador


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Implatado Programa Territorio da Cidadania na Bahia


MDA - Após realizar 43 plenárias, os quatro Territórios da Cidadania na Bahia assinaram, nesta sexta-feira (9) o pacto de implementação do Programa com os governos federal e estadual. A cerimonia de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, realizada em Salvador, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o ministro Guilherme Cassel destacou que o objetivo central do Territórios da Cidadania é superar a pobreza no meio rural. "O programa tem como princípio fundamental destinar recursos aos locais que mais precisam e fazer chegar ações de 19 ministérios nas regiões mais pobres do País", frisou. Cassel salientou que a Bahia é um estado pioneiro na tradição territorial. Ele citou os recursos que cada território irá dispor e enfatizou que o investimento de R$ 1 bilhão para a Bahia será totalmente executado em 2008. "Com isso, vamos construir um novo Brasil e um novo meio rural - mais justo e solidário - a partir do Territórios da Cidadania", ressaltou.

O pacto federativo foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, e pelos prefeitos de Nova Redenção, Ivan Alves Soares (pelo Território Chapada Diamantina), de Cansanção, Arivaldo de Souza Pereira (pelo Território do Sisal), de Buerarema, Orlando de Oliveira Filho (pelo Território Sul) e de Malhada, Anselmo Alves Boasorte (pelo Território Velho Chico).
Os Territórios da Cidadania baianos realizaram 43 plenárias, nas quais definiram prioridades nas mais diversas áreas. O Território Chapada Diamantina, que terá R$ 181,3 milhões em investimentos, irá realizar 57 ações. Entre elas estão o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que irá beneficiar 745 novas famílias, e o crédito do Pronaf, que deve fechar 13,4 mil novos contratos. No Território do Sisal, 61 ações previstas receberão recursos da ordem R$ 238,4 milhões. O Programa Bolsa Família chegará a quase 83 mil novas famílias e a assistência técnica do MDA alcançará a 22,8 mil novas famílias de agricultores familiares.

Entre as 60 ações previstas no Território Sul, que receberá R$ 362,2 milhões, estão a concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas para 2.513 famílias e recursos de R$ 17,4 milhões provenientes do PAC/Urbanização de Favelas. O Território Velho Chico terá 77 ações, com R$ 220 milhões, e irá garantir esgotamento sanitário a 8,6 mil famílias e levará o programa Água para Todos a 21.155 famílias. Leia também: Governo conclui renegociação de dívidas da agricultura familiar Territórios vão ajudar na produção de alimentos Assentamentos de SP recebem mais 41 bibliotecas

http://www.aleporto.com.br/

06/05/2008

BA: Expansão da criação de camarão é conflituosa


Amália Safatle

Canavieiras, Bahia. Fazendas de camarão obtêm licenças do Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão estadual de meio ambiente, sem a população ser informada dos impactos dos empreendimentos e sem a realização das audiências públicas previstas em lei. Em 2002, após mortandade de caranguejos e peixes, mais de 2 mil famílias de pescadores entram em risco alimentar. Pescadores, funcionários do Ibama e de ONGs sofrem ameaças de morte por se oporem à instalação das fazendas.

Acupe, distrito de Santo Amaro, Bahia. Pescadores denunciam que a fazenda da Bahia Pesca é um empreendimento do governo do Estado, mas destina investimentos em tecnologia para suprir empresas privadas que usam o local, ao mesmo tempo em que elas financiam as campanhas de prefeitos e vereadores.

Salinas da Margarida, Bahia. Em março de 2005, o pescador Paulo Marinho de Almeida é seqüestrado, torturado e executado. Seu corpo é encontrado dentro de um tanque de camarão da Valença Maricultura.

Caravelas, Bahia. Em outubro de 2005, vem a público um processo de licenciamento da maior fazenda de camarão do Brasil, a Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia (Coopex), que seria implantada sobre manguezais e restingas preservadas do município. Pescadores, marisqueiras, ONGs, órgãos ambientais, movimentos culturais e pesquisadores de universidades protestam e impedem o licenciamento na Justiça.

Estes são exemplos de conflitos, crimes e irregularidas que, segundo a Rede MangueMar Bahia, foram cometidos no estado, devido à expansão da criação de camarão em cativeiro (carcinicultura). E fazem parte do Mapeamento dos Conflitos Socioambientais Relativos à Carcinicultura no Estado da Bahia, que acaba de ser divulgado em Salvador em um seminário promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos, ligada à secretaria estadual de Meio Ambiente.

A Rede MangueMar Bahia nasceu da articulação entre comunidades, entidades de base, organizações não-governamentais, pesquisadores de universidades e movimentos sociais, interessados em dar visibilidade às situações de conflito socioambiental motivadas pelo aumento dessa atividade no litoral brasileiro, que se dá principalmente a partir da década de 1990.

Segundo a antropóloga Cecília Mello, colaboradora da rede, as fazendas de camarão implantadas em áreas de manguezal geram graves impactos ambientais, a começar da diminuição do estoque pesqueiro, além de desemprego e vulnerabilidade social para as populações extrativistas da zona costeira da Bahia. Ela afirma que a implantação de fazendas de camarão sobre áreas de preservação permanente e sobre territórios das populações tradicionais - como pescadores, indígenas e quilombolas - tem levado a crescentes violações nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Ela explica que as fazendas apropriam-se de espaços antes utilizados pela pesca artesanal, canaliza do mangue um caldo rico em nutrientes para alimentar os camarões e devolve para o ambiente uma água poluída com antibióticos, substâncias químicas e restos de ração. Quando esgotado um determinado local, as fazendas passam a explorar outros.

- Por que essa atividade tem se expandido? Porque é um negócio muito lucrativo, pois se apropria de bens públicos, como o espaço e a riqueza dos mangues, e externaliza os custos (transfere o passivo ambiental e social ao público), diz Cecília.

A pesquisa, que conjugou a análise das informações produzidas pelos órgãos ambientais, pelo Ministério Público e por entidades de base, indica que as fazendas de camarão instaladas na Bahia tiveram sua implantação e expansão financiadas pelo BNDES e pelo Banco do Nordeste. O Banco do Nordeste afirma que liberou o financiamento com base em licenças concedidas pelo CRA.

O estudo tem foco nos seis municípios baianos mais impactados pela carcinicultura: Canavieiras, Salinas da Margarida, Acupe - Santo Amaro, Jandaíra, Valença e Caravelas. Mas o problema se mostra recorrente na costa brasileira. Segundo Cecília, no Ceará, por exemplo, somente 20% das fazendas de camarão têm licença ambiental - mostram dados obtidos pelo Ibama a pedido do Ministério Público.

A carcinicultura feita de forma insustentável é uma das principais, mas não única causa da degradação dos mangues. A ocupação imobiliária desordenada e a poluição industrial e residencial são outras. Como resultado, uma área chave para manter estoques pesqueiros - o chamado berçário da vida marinha - é colocado a perder, como se deliberadamente matasse a galinha dos ovos de ouro.

Proteger os manguezais e incentivar a pesca artesanal, na visão de Cecília, são formas de amortecer a desigualdade socioeconômica na zona costeira brasileira.

- No litoral, com a oferta de peixes, não há quem passe fome. É diferente de quem está no sertão nordestino, por exemplo.

Mas com a atividade insustentável praticada por grupos econômicos, isso a cada dia é colocado em risco. No seminário realizado em Salvador, as empresas não foram convidadas a participar. Segundo Cecília, o intuito do evento foi sensibilizar os órgãos públicos, para aumentar a vigilância sobre as atividades econômicas.

Mas peças ficam faltando nesse todo: o envolvimento do setor privado e do consumidor, que pode e deve exigir algum certificado de origem do camarão que compra.

Amália Safatle é jornalista e editora associada da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.

Fale com Amália Safatle:
amalia_s@terra.com.br

Dilma desarma tática da oposição


Fez bem a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef ao declarar que irá a Comissão de Infra-estrutura do Senado para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tema da convocação regimental dos senadores da oposição, mas que não deixará de responder, também, sobre outros assuntos, inclusive sobre os cartões corporativos.

Fulmina, assim, a tentativa dos senadores da oposição de "vender" ao público que ela estava constrangida ou temia ser perguntada sobre os cartões. Essa agenda fracassada da oposição e de parte da midia já foi devidamente desmascarada com a prova de que foi o senador tucano Álvaro Dias (PR) que vazou os dados para a revista Veja - depois, também outros veículos os publicaram - e de que ele e os meios de comunicação que os receberam, sabem muito bem quem lhes passou as informações do banco de dados da Casa Civil.

Sobre os cartões propriamente ditos, nunca é demais rememorar que foi o governo Lula quem colocou "ordem na casa", acabando com a conta B - amplamente usada no Governo FHC - criando o Portal da Transparência e possibilitando o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral (CGU) a todos os dados para controle e fiscalização.

Logo, o governo não tem o que temer, pelo contrário, tem o que comemorar. Desvios e mal uso do cartão podem e devem ser investigados e punidos. Cada um deve responder pelos gastos que fez, como bem já sentiram alguns ex-ministros de FHC, apanhados em gastos um tanto quanto extravagantes, para se dizer o mínimo.


http://www.zedirceu.com.br/

Brasil não reconhece autonomia de Santa Cruz


Categorias: Brasil - política externa

AFP
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse em entrevista exclusiva a este blog que o Brasil não reconhecerá, para efeitos de política externa, os departamentos (é como os bolivianos chamam os estados) que se declararem autônomos em relação ao governo de Evo Morales. “Nós não favorecemos nada que ameace a integridade territorial da Bolívia”, afirmou.


O ministro se referiu a pontos específicos do estatuto de autonomia votado ontem em Santa Cruz, que têm o potencial de criar "embaraço a um governo nacional", segundo Amorim.
O artigo 82 do estatuto prevê que "os controles aduaneiros" de Santa Cruz serão definidos por lei local. A função hoje é cumprida por funcionários do governo central. Santa Cruz é a porta de entrada das exportações brasileiras na Bolívia e porta de saída do gás natural importado pelo Brasil.


Blog Américas: O Brasil reconhece a autonomia de Santa Cruz?
Celso Amorim: Não, não, não.
Blog Américas: O Brasil insiste na unidade da Bolívia?
Celso Amorim: Claro que o Brasil respeita o que são decisões internas na Bolívia. E não somos nós que temos a competência de dizer como fazer, de que maneira fazer.
Agora, obviamente nós não favoreceremos nada que ameace a integridade territorial da Bolívia. E tanto quanto eu posso ver alguns dispositivos que tem nos estatutos - que talvez até eles estejam dispostos a negociar e mudar, espero que sim - são dispositivos que no mínimo causariam embaraço a um governo nacional.
Eu disse a eles, em Santa Cruz: como é que o Brasil no Mercosul está disposto a botar tarifa zero para todos os produtos bolivianos, como vou fazer isso se a aduana de Santa Cruz for diferente da aduana central? Impossível.
Blog Américas: Então esse é um ponto...
Celso Amorim: Estou dando um exemplo. Dito isso nós achamos que, sim, tem que haver um diálogo [entre governo e oposição] e chegar a uma conclusão. Não é que nós sejamos contra o princípio da autonomia, isso até já foi votado lá em outros referendos. A questão é de como se faz autonomia, quem convoca e de que maneira - e quais são os resultados práticos.

Blog Américas: Justiça para o Paraguai significa mexer no preço pago pela energia de Itaipu?
Celso Amorim: Olha, essas coisas a gente tem de conversar com os paraguaios. Vamos, no momento adequado, nos sentar, ver o conjunto de coisas. O preço se compõe de vários elementos, há várias coisas que podem ser estudadas.
O que nós não podemos mexer é na essência do tratado. O tratado prevê que a energia de Itaipu é para o Paraguai e para o Brasil. Isso é essencial. Itaipu foi feito com esse espírito e isso tem de ser mantido. Como remunerar é uma questão. Podem se criar fundos, que podem também servir para o desenvolvimento do Paraguai. É uma coisa que nós podemos ver com calma.
Justiça para o Paraguai? Nós achamos que isso é correto. Não é que o Brasil tenha exorbitado ou feito uma coisa propriamente injusta. O Brasil fez o que do ponto-de-vista empresarial, dos investimentos, estava correto. Só que isso não foi o suficiente para desenvolver o Paraguai.
De quem é a culpa? Não sei. Mas é do nosso interesse que o Paraguai se desenvolva, que o Paraguai seja estável.
Blog Américas: Quando é que a Venezuela entra no Mercosul?
Celso Amorim: Nós esperamos que logo, inclusive isso já está no Congresso há algum tempo, já passou nas comissões da Câmara, mas tem de ser votado ainda no plenário, nós temos a expectativa de que isso possa ocorrer em breve, acho que será bom para o Brasil, bom para a Venezuela, bom inclusive para a democracia no continente como um todo, até porque o Mercosul tem como um dos seus pilares a cláusula democrática.
Blog Américas: A atenção dada aos países pobres por parte do Brasil é por ideologia ou pragmatismo?
Celso Amorim: É pragmatismo. Agora, o pragmatismo não quer dizer que não tenha um elemento de solidariedade. Tem um elemento de solidariedade com países pobres, países que estão passado por situações que o Brasil já passou, países que têm conosco muita identidade. Agora, na maioria dos casos é do nosso total interesse.
Então é também pragmatismo. Que as coisas caminhem bem na Bolívia, que é o país de maior fronteira com o Brasil, que as coisas caminhem bem no Paraguai, que é um país que é sócio da maior fonte de hidroeletricidade do Brasil é do nosso interesse. Que as coisas caminhem bem na Guiana e no Suriname, para pegar um exemplo menos comum, que são nossos parceiros inclusive na Amazônia, área tão sensível para todos, é do nosso interesse. Às vezes é dificil separar a solidariedade do pragmatismo.

Fundo soberano sai até junho e deve ser usado no câmbio


Mantega diz que conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial" e descarta elevar de novo IOF para estrangeiro

Folha de S. Paulo - O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que o Brasil deverá ter um fundo soberano até o fim de junho. A Folha apurou que a intenção da Fazenda é acelerar a formação desse fundo, que daria ao Tesouro autorização para comprar dólares no mercado para, com isso, tentar conter a desvalorização da moeda estrangeira, sem depender da atuação do Banco Central.


Para permitir ao Tesouro atuar no mercado de câmbio com mais força, o governo teria que mudar a regra que limita a compra de dólares ao valor dos vencimentos da dívida em moeda estrangeira nos 12 meses seguintes. Essa mudança poderá ser feita no momento da criação do fundo soberano. Caso não consiga realizar as modificações legais, a operação do fundo cairia nas mãos do BC, abastecido pelas reservas internacionais. Hoje, as reservas do país somam US$ 195 bilhões.


Desde a conquista do grau de investimento, na semana passada, analistas demonstram preocupação com a queda do dólar, que poderá acelerar a piora do resultado da balança comercial e elevar o déficit nas contas externas. Em entrevista a agências internacionais, Mantega disse ontem que a conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial".


Ele negou, ainda, que o governo tenha a intenção de aumentar mais uma vez o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os investidores estrangeiros. Em março, o governo taxou os estrangeiros em 1,5% de IOF para investimentos em renda fixa no Brasil. "O grau de investimento não é uma panacéia nem tampouco a maldição cambial", disse o ministro à Reuters. "O governo não está neste momento estudando nenhuma medida de elevação do IOF." [...]


[...] "O fundo soberano é a maneira mais eficiente de usar o excesso de dólar que vem para o Brasil", disse Mantega em entrevista à Bloomberg, esquivando-se de comentar se o dinheiro para compor o fundo viria do Tesouro ou das reservas internacionais, administradas pelo BC. Segundo o ministro, esses recursos poderão ser usados para estimular as exportações e o comércio exterior. Seus auxiliares listam ainda a possibilidade de, com o fundo soberano, o Tesouro atuar contra a queda do dólar independentemente das decisões do BC.


A criação de fundos soberanos para aplicar as reservas internacionais é uma estratégia usada pela maioria dos países emergentes com reservas elevadas para conseguir maior retorno de capital. Alguns países, como a Rússia, fizeram fundos também com a receita da venda de petróleo. Desde o início da crise do "subprime" -créditos imobiliários de alto risco-, nos EUA, os países emergentes têm usados esses fundos para salvar instituições financeiras atingidas pela crise.


Leia a matéria completa no site do Folha de S. Paulo
http://www.aleporto.com.br/