Plano também pretende aumentar a fatia do Brasil no comércio mundial e a participação privada em pesquisa
Fernando Dantas - O Estado de São Paulo
Uma das principais “macrometas” da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada ontem, é elevar a taxa de investimentos da economia brasileira de 17,6% do PIB, em 2007, para 21% em 2010. Outras macrometas (ou “metas-país)”, também para 2010, são as de ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% ( 2007) para 1,25% do PIB, ou US$ 208,8 bilhões; e elevar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 0,51% do PIB (2005) para 0,65%.
As macrometas são um dos elementos principais da arquitetura complexa da nova política industrial, criada a partir de quatro desafios principais. O primeiro é aumentar a oferta para “enfrentar uma demanda em expansão”, evitando pressões inflacionários e gargalos.
O segundo é “preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros”, com aumento e diversificação de exportações e maior atração de investimento estrangeiro direto. O terceiro desafio é aumentar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e o quarto, ampliar as condições de acesso a mercados por parte de pequenas e microempresas.
Dentro das medidas para aumentar a competitividade da economia como um todo, o BNDES, além da ampliar seus financiamentos (ver página B1), vai reduzir o spread médio em 20% (em relação ao 2007), com queda de 1,5% ao ano para 0,9% no caso da comercialização de bens de capital.
Na área de estímulo à inovação e a P&D, o BNDES oferece novas linhas de apoio aos esforços das empresas, de TJLP (6,25% ao ano); e inovação tecnológica, de 4,5%. ano.
Uma das partes centrais da nova política industrial são os chamados “programas estruturantes para sistemas produtivos”, nos quais o governo escolhe de fato setores para incentivar e apoiar.
A PDP divide esses programas em três categorias. A primeira é a dos “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, que consiste em integrar o setor privado com a comunidade científica e as instituições tecnológicas para superar desafios científico-tecnológicos. Essa categoria inclui o complexo industrial da Saúde, as tecnologias de informação e comunicação, a energia nuclear, o complexo industrial de defesa, a nanotecnologia e a biotecnologia.
A segunda categoria é a dos “programas para fortalecer a competitividade”, que abrange 12 setores (número que pode aumentar), entre os quais o automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval, agroindústrias, biodiesel, plásticos, têxtil e móveis.
A terceira categoria consiste nos “programas para consolidar e expandir a liderança”, no qual estão setores e empresas com projeção internacional e capacidade competitiva, que recebem financiamento estratégico do setor público. Estão incluídos o complexo aeronáutico, petróleo e gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e carnes.
A PDP vai trabalhar com diferentes estratégias para se adequar ao estágio de desenvolvimento das empresas e sistemas produtivos do Brasil. Em alguns casos, o objetivo estratégico é a “liderança mundial”, o que significa manter ou posicionar um sistema produtivo ou empresa brasileira entre os cinco maiores do mundo.
A PDP usará como instrumentos os incentivos (crédito, capital de risco e isenções fiscais), as compras governamentais, a regulação e o apoio técnico, como promoção comercial e gestão de propriedade intelectual.
A coordenação geral da PDP ficará com o Ministério do Desenvolvimento, apoiado por uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda. Haverá ainda um conselho gestor, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com representantes da Casa Civil, da Fazenda, e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na área de “destaques estratégicos” , a PDP tem como uma das diretrizes a integração produtiva com a América Latina e o Caribe.
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