16/02/2008

A ZPE esta de volta


Os ilheenses têm um verdadeiro trauma com a simples mansão da sigla ZPE - Zona de Processamento Exportação, em passado recente um político que se achava experto “vendeu” a idéia de que uma ZPE seria instalada em Ilhéus caso ele fosse eleito, foi, a ZPE nuca veio. Somente agora depois de mais de quase duas dezenas de anos o governo em fim consegui aprovar e Lula acaba de sancionar a lei que cria a ZPE.

Não sei se Ilhéus terá uma ZPE, acredito que devemos lutar para ter, sem duvida um pólo industrial com as vantagens fiscais que uma ZPE oferece, aparentemente é uma vantagem para qualquer cidade que possa ter. A infra-estrutura nossa já nos dá uma grande vantagem.

Uma questão, no entanto se impõe sobre o que seria uma ZPE em Ilhéus, nosso modelo de desenvolvimento ainda que de forma indireta, esta pautada na consolidação de um parque industrial de baixo impacto, foi assim no ciclo do cacau, tem sido assim no ciclo recente da informática.

É visível e facilmente perceptível que nossa geografia cercada de rios, nascentes, florestas e fauna de grande valor ambiental não suportariam um parque industrial com plantas de manufatura pensada altamente poluidoras, Se superado este desafio, - um imperativo próprio dos tempos atuais de aquecimento global - poderíamos ter aqui uma ZPE verde, por exemplo, com plantas industriais ecologicamente corretas e voltadas a manufatura de produtos extraídos de nossas florestas e áreas agrícolas já ocupadas. Outra opção bastante interessante seria uma ZPE de alta tecnologia, como o atual pólo de informática que poderia produzir alem de hardware como é hoje, também o software o que agregaria valor imensurável aos produtos produzidos nesta ZPE.



Segue abaixo nota encontrada no blog do Zé Dirceu sobre a ZPE.




Enfim, as bem-vindas ZPEs


Enfim, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente Lula sancionou a lei que cria as ZPEs...
Enfim, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente Lula sancionou a lei que cria as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação. Tomara que não seja tarde. Há anos o Governo trabalha para aprovar essa legislação que "suspende" da carga tributária federal nessas áreas, para atrair investimentos estrangeiros e nacionais e ampliar as exportações, já que 80% da produção nas ZPEs destina-se ao Exterior.
Não pode ser isenção de impostos e tributos, porque geraria problemas com a OMC - Organização Mundial de Comércio.Com a suspensão de impostos e tributos como os de importação, produtos industriais, PIS/COFINS, as ZPEs podem e, na certa, se converterão em mais um importante instrumento do país para aumentar sua produção, criar empregos e ampliar o comércio externo,além de atrair novas tecnologias. As empresas que se estabelecerem na área de abrangência da SUDENE- Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - e da SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - terão direito, ainda, a suspensão do pagamento do Imposto de Renda.
Como sabemos as ZPEs são responsáveis na China pela retomada do crescimento e pela modernização da economia daquele pais. Não é o caso do Brasil, mas nessa fase, elas poderão jogar um papel importante na sustentação de um crescimento acima de 5% ao ano.

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