Evento de maior expressão nacional e internacional sobre o tema, a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional reunirá duas mil pessoas, de 3 a 6 de julho, em Fortaleza, Ceará. Participarão especialistas, representantes de governos, entidades, conselhos e organizações da sociedade civil. E ainda convidados internacionais dos seguintes países: Itália, Bolívia, Uruguai, Palestina, Índia, Argentina, México, Angola, Peru, Portugal, Nicarágua e Espanha.
A região Sul da Bahia estará sendo representada pelo Presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio da Diáspora Africana YABÁS - Valério Bomfim,um dos sete delegados eleitos na conferência estadual para representar os povos de terreiro. Bomfim levará a Conferência a reivindicação dos Povos de Terreiro do Sul da Bahia.
Uma das reivindicações dos Povos de Terreiro da região Sul da Bahia, é a sua inclusão prioritária nos programas e projetos emergências dos governos federal (Fome Zero e PAA – programa de aquisição de alimentos) através do Consea e da CONAB; e dos programas estaduais através da SEPROM – secretaria de combate a pobreza, e ainda as secretarias de assistência social dos municípios, que precisam ter um olhar “desigual para os desiguais”.
Valério Bomfim salienta que a principal reivindicação será a descentralização desses programas e projetos para a região sul da Bahia, uma vez que comumente tudo é centralizado na capital e região metropolitana. Para isso, Bomfim já manteve contato com o Secretário Luiz Alberto dos Santos – titular da SEPROM – que vai estar reunido com o presidente da YABÁS, ainda este mês formatando um seminário em Ilhéus, reunindo todos os Povos de Terreiro da região Sul da Bahia para juntos discutirem as saídas para os problemas que lhes são comuns. O evento será realizado em setembro – mês que é comemorada a semana da alimentação.
O seminário denominado KIZOONGA BANTU KIOXI ( Reunião do Povo de Terreiro), discutirá Políticas específicas de SAN – segurança alimentar e nutricional – para esses povos)
A abertura da Conferência Nacional será no dia 3 de julho, às 18 horas, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes. O evento será no Centro de Convenções de Fortaleza (Avenida Washington Soares, 1141, Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-CE).
Com o tema "Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", esta será a primeira conferência setorial do atual mandato do governo Lula. O objetivo é avaliar os impactos do modelo de desenvolvimento na produção de alimentos saudáveis e na garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional da população.
Os participantes deverão apresentar alternativas a este modelo, de forma a colocar o direito humano à alimentação como prioridade no desenvolvimento do país. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o agronegócio, os alimentos transgênicos e a transposição do Rio São Francisco são algumas das questões que estarão em pauta.
O Fome Zero, os programas de transferência de renda e os que têm o objetivo de promover a cidadania, como o Bolsa Família, a reforma agrária e a agricultura familiar, a atualização da lei sobre Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) são outros temas. Também serão avaliadas as ações e políticas públicas de erradicação da fome e da pobreza e apresentadas as experiências e projetos na área que mais se destacaram no país e no exterior.
Outro assunto será a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criado pela Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), sancionada em setembro do ano passado. O Sisan integrará as ações e esforços das três esferas de governo e da sociedade civil nesta área. O encontro também vai estimular a parceria entre governo federal, estadual e municipal, sociedade civil e iniciativa privada no esforço nacional de promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Como resultado dos quatro dias de evento, será produzido um documento com as propostas para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a ser encaminhado às autoridades governamentais. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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