De cada cem negras trabalhadoras no Brasil, 22 são empregadas domésticas, diz OIT

UOL

Da redação

Em São Paulo

De cada cem mulheres negras ocupadas no Brasil, aproximadamente 22 são empregadas domésticas. Nas mulheres brancas, amarelas e indígenas, o índice é de 13 a cada cem.

Os dados estão no estudo inédito divulgado nesta quinta (24) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), elaborado a partir da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No dia 27 (domingo), comemora-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.

Essas trabalhadoras domésticas negras estão ganhando mais registro na carteira de trabalho: 17,2% de aumento, entre 2004 e 2006. Esse movimento das negras acompanha o crescimento da formalização no setor, que foi de 10,2%, no mesmo período.

Apesar disso, somente 27,8% do total de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo dados de 2006.

O trabalho doméstico conta com 6,6 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, 93,2% são mulheres e 6,8%, são homens. Ele representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, o que corresponde, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres.

Entre os não-registrados, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%. As mulheres não-negras são 37%. Os homens não-negros são 2,1%; e os negros somam 3,4%.

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Esse percentual é de 69,6% entre as mulheres não-negras. Entre os homens, o índice é de 61,9% (negros) e 54,9% (não-negros).

Segundo o documento da OIT, isso demonstra "de maneira inequívoca que, mesmo em um campo tradicionalmente feminino e em uma situação de extrema precariedade, as mulheres, e em especial as mulheres negras seguem em situação mais desfavorável do que os homens".

Analisando-se o período de 1995 a 2006, destaca-se ainda a diminuição da diferença de rendimentos. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, essa diferença cai, apesar de continuar bastante elevada: as mulheres negras passam a receber 66,4%.

Os rendimentos das mulheres brancas, em 1995 e em 2005, equivaliam a 64,5% e 75,5% dos rendimentos dos homens brancos respectivamente; para os homens negros, os valores eram 69% e 87,3% respectivamente dos rendimentos dos brancos.

Para a OIT, isso significa que, "mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem tendo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem".

A lei brasileira define o trabalho doméstico como aquele realizado por pessoa maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família em sua casa.

CRESCIMENTO DE REGISTRO NA CARTEIRA (2004-2006)

Homens não-negros
5,3%
Homens negros
11,1%
Mulheres não-negras
3,5%
Mulheres negras
17,2%
Todos os domésticos
10,2%