O governo federal anunciou ontem que desistiu (sic) de fazer a PPP que estava mais adiantada, a das obras de recuperação dos trechos baianos das BRs 116 e 324 (foto) .
O governo optou pela concessão desses trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada.
O governo optou pela concessão desses trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada.
'O presidente decidiu conceder, em vez de fazer a PPP, porque concluímos que essas rodovias são viáveis. Elas têm grande volume de tráfego, o que traz retorno econômico (ao investidor)', disse ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Essa não foi a primeira PPP da qual o governo desistiu (sic). A ferrovia Norte-Sul, que estava cotada para ser a primeira PPP federal, também foi convertida em possível concessão.
Nascimento informou ainda que outro projeto de PPP federal, a do Ferroanel de São Paulo, será financiado de outra maneira. Segundo o ministro, o governo federal busca 'outra saída' para esse empreendimento.
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Não existe discussão sobre PPP ou concessão. E não é correto falar em desistir da PPP em detrimento da concessão.
A PPP, na verdade, é uma concessão onde entra investimento público. Quando é viável uma concessão pura, a prioridade é para ela. O que vai definir sair de concessão para PPP é o volume de tráfego vis-a-vis o volume de investimento no período do contrato, que gerará o valor da tarifa de pedágio. Se a tarifa for módica, é concessão. Se der uma tarifa não-módica, passa a PPP.
Na realidade, a discussão básica é "como financiar os investimentos necessários, para um crescimento sustentável, que atenda à necessidade de desenvolvimento regional, com justiça social?".
No caso do Ferroanel de São Paulo, a resposta pode ser: a MRS constrói todo o ferroanel - ela é a principal beneficiária dessa obra, já que é a operadora dessa malha - e o governo abate parte desse custo do que ela tem que pagar pelo arrendamento. A outra parte sai do ganho que a operadora terá.
O que precisamos, na administração pública, é de soluções criativas - dentro dos marcos legais - que possibilitem maior rapidez na realização desses investimentos necessários.
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