25/05/2007

Efeito Lula


Salário mínimo se aproxima da marca de US$ 200


Daniel Bramatti
Houve um tempo em que sindicatos faziam campanhas nacionais em defesa do salário mínimo de US$ 100. Candidatos a presidente eram acusados de populismo ao se comprometer com essa meta. Economistas alertavam para o risco de aumento do desemprego e de colapso nas contas públicas caso a marca fosse atingida. Foi-se a época. Nos últimos dias, o salário mínimo se aproximou da marca histórica de US$ 200 - no final da manhã desta quarta-feira, estava em US$ 195,67. A mudança de patamar foi rápida.

Há quatro anos, o senador Paulo Paim (PT-RS) ainda causava rebuliço no Congresso e no governo ao apresentar um projeto que estabelecia um mínimo equivalente a US$ 100 em 2004. De lá para cá, com a desvalorização do dólar e os aumentos reais do salário, a reivindicação ficou sem sentido. "Sempre disse que, quando chegássemos a US$ 100, o passo seguinte seria defender uma meta de US$ 200", disse Paim a Terra Magazine. O senador continua favorável à vinculação do salário ao dólar, apesar de ressalvar que a moeda norte-americana "não tem a estabilidade que nós gostaríamos". Agora, segundo ele, é preciso que o mínimo chegue a US$ 400 "para deixar de ser indecente".
A elevação do salário em dólar tem como principal combustível a valorização do real. Mas não são desprezíveis os ganhos reais da remuneração dos trabahadores desde o Plano Real. Em janeiro de 1995, quando tomou posse o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o mínimo valia o equivalente a R$ 181 (em valores de hoje, corrigidos pelo INPC). Em dezembro de 2002, quando FHC deixou o governo, o valor chegava a R$ 257 - o ganho real foi de 42%. Da posse de Luiz Inácio Lula da Silva para cá, houve aumento real de mais 48%. Esses ganhos ficam mais claros quando comparados ao custo da cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Economia e Estatística). Em janeiro de 1995, um trabalhador que ganhava salário mínimo na capital paulista precisava trabalhar quase 225 horas para comprar uma cesta básica. Em dezembro de 2002, uma cesta equivalia a cerca de 175 horas de trabalho.

No mês passado, a mesma quatidade de produtos podia ser adquirida com apenas 109 horas de trabalho. Para o Dieese, não faz sentido comparar o mínimo com o dólar. "O trabalhador compra o que precisa em reais, e não em dólar. Nada muda se o dólar cai", afirmou o economista José Maurício Soares, pesquisador da entidade. Mas foram os próprios sindicalistas que forçaram essa comparação ao adotar a meta de US$ 100 como bandeira. O presidente da CUT, Arthur Henrique, afirma que "uma determinada conjuntura" levou os sindicatos a "trabalhar com esse simbolismo dos 100 dólares". Essa conjuntura é a do período de alta inflação, quando um salário "dolarizado" era visto como garantia contra a perda de poder aquisitivo. Para o economista Marcio Pochman, da Unicamp, estudioso dos movimentos sindicais, não faz mais sentido usar o dólar como parâmetro, como se fazia na época do descontrole inflacionário.

Agora, com a estabilidade de preços, é a moeda norte-americana que ficou volátil, observou. Apesar dos ganhos do salário mínimo, em reais e em dólar, ainda falta muito para que ele volte aos patamares do final dos anos 50, quando tinha poder de compra muito maior.Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 1959 o mínimo chegou a valer o equivalente a quase R$ 600, em valores de hoje. Daí para a frente, anos de arrocho e corrosão inflacionária levaram o salário a seu piso histórico de R$ 119 (valor atualizado) em agosto de 1991. Para o Dieese, que usa outro índice de correção inflacionária, o mínimo era ainda maior em 1959: equivalia a mais de R$ 1.300. José Maurício Soares destaca que, naquele ano, um salário comprava 1.180 passagens de ônibus em São Paulo.

Hoje, para fazer o mesmo número de viagens, um trabalhador gastaria mais de seis salários - já levando em conta a remuneração mínima no Estado de São Paulo, de R$ 410, quase 8% superior ao piso nacional. Para o presidente da CUT, mais importante do que atingir a marca histórica de US$ 200 é a conquista de uma regra permanente de valorização real do mínimo. O governo apresentou como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) um projeto que prevê a correção do mínimo, até 2023, pela inflação mais a variação percentual do PIB nos dois anos anteriores.

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