Quando a mesa diretora da câmara de vereadores encerrar a votação do decreto legislativo que foi lido ontem, uma vez confirmado o voto de no mínimo dois terços do edis, o prefeito Valderico estará afastado de seus mandato.
A partir daí, caberá ao prefeito somente a saída jurídica, ele pode e deve conseguir uma liminar a qualquer momento, que impeça seu imediato afastamento.
Neste caso, caberá a Câmara de Vereadores apresentar na justiça as provas e documentos que sustentam sua posição, somente esta, deverá então da a palavra final.
Caso, Valderico não consiga uma liminar preventiva, e mantida a disposição da maioria dos vereadores, todo e qualquer ato emanado do prefeito a partir das dezeseis horas de hoje, não terá mais nem uma validade.
Ai começa as duvidas...
O vice-prefeito será empossado de imediato? Por quanto tempo o cargo de prefeito pode ficar vago? Caso o prefeito não abandone o palácio como a cidade será administrada? Como ficam os secretários e os demais cargos de confiança? Já que doze vereadores assinaram a petição, em caso de processo de cassação quais os vereadores que participarão da comissão processante, já que quase todos são parte denunciante ou requerente?
O mais provável porem é que o prefeito permaneça no cargo, sustentado a base de liminares e ações judiciais, até porque, hoje já sabemos graças a operação furacão, que tem pessoas na justiça que tem preço. Isso porem não diminui o tamanho do desgaste político, um verdadeiro rombo no casco do Palácio Paranágua.
Por outro lado, não sei se os vereadores terão ganhos políticos com o ato, a interpretação mais comum até agora na população, tem vinculado a ação da câmara a questões de repasse do duodécimo, isso se dá, pelo fato da câmara ter esperado muito para tomar esta atitude, independente do repasse o prefeito já não respondia os requerimentos da câmara, pelo que parece, desde seu primeiro ano de mandato.
Importante, no entanto ressaltar que o fato de atrasar ou simplesmente não enviar os recursos para o funcionamento da câmara, trata-se de um crime grave. Configura o impedimento ao funcionamento de outro poder. Portanto inaceitável para a democracia.
Valderico começa a pagar por graves erros na condução de seu relacionamento com a câmara, provavelmente mal assessorado, ou como disse o presidente da câmara, quis levar para o exercício do mandato praticas da iniciativa privada, cujo mote é quanto mais lucro melhor. Assim os vereadores estariam certos em agirem com o afastamento, jurídico e principalmente politicamente certos, mesmo se o motivo fosse tão somente o atraso do repasse.
Neste sentido, a atitude da câmara é louvável e reconduz esta instituição ao seu papel original, merece o apoio e o respeito da comunidade neste momento.
A partir daí, caberá ao prefeito somente a saída jurídica, ele pode e deve conseguir uma liminar a qualquer momento, que impeça seu imediato afastamento.
Neste caso, caberá a Câmara de Vereadores apresentar na justiça as provas e documentos que sustentam sua posição, somente esta, deverá então da a palavra final.
Caso, Valderico não consiga uma liminar preventiva, e mantida a disposição da maioria dos vereadores, todo e qualquer ato emanado do prefeito a partir das dezeseis horas de hoje, não terá mais nem uma validade.
Ai começa as duvidas...
O vice-prefeito será empossado de imediato? Por quanto tempo o cargo de prefeito pode ficar vago? Caso o prefeito não abandone o palácio como a cidade será administrada? Como ficam os secretários e os demais cargos de confiança? Já que doze vereadores assinaram a petição, em caso de processo de cassação quais os vereadores que participarão da comissão processante, já que quase todos são parte denunciante ou requerente?
O mais provável porem é que o prefeito permaneça no cargo, sustentado a base de liminares e ações judiciais, até porque, hoje já sabemos graças a operação furacão, que tem pessoas na justiça que tem preço. Isso porem não diminui o tamanho do desgaste político, um verdadeiro rombo no casco do Palácio Paranágua.
Por outro lado, não sei se os vereadores terão ganhos políticos com o ato, a interpretação mais comum até agora na população, tem vinculado a ação da câmara a questões de repasse do duodécimo, isso se dá, pelo fato da câmara ter esperado muito para tomar esta atitude, independente do repasse o prefeito já não respondia os requerimentos da câmara, pelo que parece, desde seu primeiro ano de mandato.
Importante, no entanto ressaltar que o fato de atrasar ou simplesmente não enviar os recursos para o funcionamento da câmara, trata-se de um crime grave. Configura o impedimento ao funcionamento de outro poder. Portanto inaceitável para a democracia.
Valderico começa a pagar por graves erros na condução de seu relacionamento com a câmara, provavelmente mal assessorado, ou como disse o presidente da câmara, quis levar para o exercício do mandato praticas da iniciativa privada, cujo mote é quanto mais lucro melhor. Assim os vereadores estariam certos em agirem com o afastamento, jurídico e principalmente politicamente certos, mesmo se o motivo fosse tão somente o atraso do repasse.
Neste sentido, a atitude da câmara é louvável e reconduz esta instituição ao seu papel original, merece o apoio e o respeito da comunidade neste momento.
Um comentário:
O que nos importa agora o porquê? Obstruir o Legislativo é o máximo do desrespeito à população representada. Espero agora, enquanto cidadã, que a Câmara esteja devidamente munida das provas, que certamente são muitas. Agora sim! Esperemos que nenhum dos Edis volte atrás na sua decisão. PARABÉNS! É incrível como chegamos a parabenizar aquilo que é obrigação ser feito. É a tal INVERSÃO DE VALORES. De qualquer forma, parabéns ao Vereadores.
Maria do Socorro Mendonça
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