02/04/2007

Decisão do TSE pode afetar políticos regionais


O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, diz que o partido vai lutar para reaver os mandatos de 8 deputados que saíram da legenda depois de eleitos por ela. Com isso, o sul da Bahia pode perder seu único representante na Câmara Federal.

Se o PPS conseguir reaver os mandatos, o deputado Raymundo Veloso será um dos deputados a perder o cargo. Ele foi eleito pelo PPS e depois se mudou para o PMDB. Também tomou o mesmo rumo o deputado Colbert Martins. A interpretação do TSE, de que o cargo pertence ao partido e não ao eleito, abriu a possibilidade ações junto ao Supremo Tribunal Federal para reaver os mandatos. Porém a chance de que isso aconteça para os eleitos em outubro do ano passado é muito pequena.

A tendência é de que se faça um "acordão" ou o STF adie a medida para as próximas eleições. Ao reconhecer que os mandatos pertencem aos partidos, o Tribunal Superior Eleitoral possibilitou que ações no Supremo também afetem a composição das câmaras municipais e assembléias legislativas dos estados. Em Itabuna, por exemplo, um vereador pode ficar sem o mandato. Adilson José foi eleito pelo PDT e deixou o partido para apoiar o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Como o PDT não apóia os métodos administrativos do prefeito, vai reivindicar o mandato do vereador. A decisão também pode afetar Emanoel Acilino, que foi eleito pelo PT mas saiu e está sem partido.

Na Assembléia Legislativa da Bahia o deputado Fábio Santana poderia perder o mandato depois de sair do PRP para entrar no PMDB. Ainda existe casos na Cãmara de Ilhéus, com vereadores como Alcides Kruschevsky.

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